Ministro Dario Durigan afirmou que a proposta de revisão da aposentadoria militar apresentada por Lula ao Congresso busca corrigir distorções, reduzir custos e integrar a medida ao ajuste do gasto tributário

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou haver um problema grave de distorção nas aposentadorias dos militares e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso uma proposta de revisão dessas aposentadorias.

Durigan pediu que o tema seja debatido, e ressaltou a necessidade de olhar com atenção para os impactos fiscais e para a equidade do sistema.

As declarações foram feitas em evento organizado pela revista Exame e pelo Movimento Brasil Competitivo, com coordenadores de campanha dos candidatos à Presidência da República, conforme informação divulgada pela revista Exame e pelo Movimento Brasil Competitivo.

O que Durigan disse sobre a revisão

Segundo Durigan, “há um problema grave de distorção na aposentadoria de militares e que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou para o Congresso uma proposta de revisão dessas aposentadorias”, e, sobre o convite ao debate, ele disse, “Eu convido que a gente se debruce sobre isso”.

Impacto fiscal e corte de benefícios

O ministro também relacionou a revisão da aposentadoria militar à agenda maior do governo de revisar o gasto tributário. Ele citou números ao explicar a dimensão do ajuste, “São R$ 200 bilhões, previsão de R$ 20 bilhões de arrecadação adicional, cortando o benefício tributário do País”.

Durigan afirmou ainda que, no agregado, entre 2024 e 2026, o arcabouço fiscal funcionou, apontando que as medidas combinadas visam reduzir distorções e melhorar a sustentabilidade das contas públicas.

Dívida de Minas Gerais e contrapartidas

Ao tratar de outro tema, Durigan afirmou que recebeu um calote do Estado de Minas Gerais, mas defendeu que é preciso “rolar e abrir oportunidade” para solução da dívida. Ele detalhou que Minas Gerais aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, Propag, e que, como contrapartida, para não pagar juros ao Governo Federal, o Estado deve investir em ensino médio profissionalizante.