A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno um projeto de lei que cria regras especiais de ocupação e incentivos à construção e reforma no hipercentro e em nove bairros vizinhos.

A iniciativa busca tornar viável a renovação de prédios e a conversão de imóveis em moradias, incluindo unidades de interesse social, com o objetivo de trazer mais moradores para a área central.

O presidente do Sinduscon-MG, Raphael Lafetá, explicou impactos e exigências do projeto, e alertou para a necessidade de regulamentação e agilidade da prefeitura, conforme informação divulgada pela 98 News.

Centro com infraestrutura pronta para receber moradores

<pSegundo Raphael Lafetá, presidente do Sinduscon-MG, a região central da capital possui infraestrutura completa e vinha sendo subutilizada, o que torna a requalificação uma oportunidade imediata. Ele destacou que a oferta de transporte, escolas e hospitais já está instalada, e que isso facilita a chegada de novos moradores. Em suas palavras, “O centro hoje de Belo Horizonte é uma região onde se tem toda a capacidade de absorver a população, onde você tem transporte, rede de escola, hospitais, tudo preparado e subutilizado. É um projeto de lei bastante inovador que a cidade estava esperando há muito tempo”, afirmou o presidente do Sinduscon-MG.

Impacto esperado no mercado imobiliário e na especulação

A requalificação do centro de BH, se bem implementada, deve ampliar a oferta de moradias e, segundo especialistas, ajudar a conter a especulação imobiliária. Aumento da oferta, incluindo projetos de interesse social, tende a equilibrar preços e a gerar maior diversidade de moradores no hipercentro. Para o setor da construção, a medida também pode aquecer obras de retrofit e reformas, movimentando empregos e serviços locais.

Regulamentação e prazos, exigência para execução

Apesar da aprovação pela Câmara, Lafetá ressaltou que o projeto precisa ser regulamentado pelo Poder Executivo para sair do papel. “O projeto por si só não resolve o problema dos investimentos e das possibilidades de ofertar novos imóveis no centro. Ele precisa ser regulamentado pela Secretaria de Políticas Urbanas e por um comitê gestor para organizar a aprovação dos projetos e a emissão de alvarás. É preciso que a prefeitura acelere essas etapas para que a cidade não perca o prazo de execução”, ressaltou Lafetá.

Na prática, isso significa que a prefeitura precisa definir regras detalhadas, prazos e um fluxo claro para aprovações e licenças. Sem essa regulamentação, incentivos e benefícios previstos na lei não serão acessados pelos investidores e proprietários, o que pode atrasar a chegada de novos moradores e o aquecimento do mercado.

O que observar nos próximos meses

Para que a requalificação do centro de BH gere resultados, será importante acompanhar a publicação das normas pela Secretaria de Políticas Urbanas, a formação do comitê gestor e as primeiras autorizações de obras. A combinação de incentivos, fiscalização e projetos de interesse social pode transformar áreas como Floresta e Lagoinha, atraindo moradores e movimentando o mercado imobiliário local.

Especialistas e moradores voltam a observar, de perto, os desdobramentos administrativos, pois só com a regulamentação e a celeridade esperada será possível avaliar o real potencial da requalificação para a cidade.