CVM vai lançar um sistema de supervisão com IA ainda este ano para acompanhar fundos, tokens e novas infraestruturas de mercado, com operação contínua e testes com Anbima

A Comissão de Valores Mobiliários, por meio de sua presidência, informou que implementará um novo sistema de supervisão com IA para dar mais agilidade ao acompanhamento de fundos e outros investimentos.

O presidente Otto Eduardo Lobo afirmou que a meta é ter a supervisão em funcionamento em curto prazo, com operação 24 horas, sete dias por semana, e que o projeto envolverá a digitalização dos dados de mercado.

Os detalhes, incluindo os prazos para ativos digitais e audiências públicas, foram apresentados pelo presidente da autarquia, conforme declaração do presidente da CVM, Otto Eduardo Lobo.

Prazo e funcionamento do sistema

Otto Lobo disse, de forma direta, “Quero essa supervisão funcionando agora, em dois ou três meses“, e explicou que serão contratadas empresas para digitalizar e colocar os dados de mercado na nuvem.

Segundo ele, “Em dois ou três meses já vamos ter muita coisa, o sistema vai ficar funcionando 24 horas, sete dias por semana, não analisando algumas companhias, mas todas elas“, o que deve ampliar o universo de empresas fiscalizadas pela supervisão prudencial.

Ativos digitais, tokenização e regulamentação

A CVM também prepara um sistema para acompanhar a negociação de ativos digitais com uso de tokens, e uma regulamentação específica ainda este ano, com audiência pública em andamento.

O presidente afirmou, citando o cronograma, “Estamos com a audiência pública que termina em 60 dias, criamos um grupo de trabalho na CVM sobre ativos digitais e virão as recomendações, as sugestões do mercado, mas vamos fazer isso rapidamente, e quero que saia este ano“.

Lobo admitiu dificuldades, por conta da tecnologia ainda em definição e das discussões internacionais, “Não vai ser a CVM que vai definir para onde o mercado vai, mas na parte de tokenização a CVM vai cumprir seu papel, pois todos os países precisam parar e discutir essa pauta de criação de ativos digitais“.

Financiamento e parcerias

Os projetos estão sendo bancados por associações de mercado, como Abrasca, Anbima e Ancord, que anteciparam recursos que a CVM receberá no ano que vem, segundo a presidência.

Segundo Lobo, “São R$ 658 milhões que entram no nosso orçamento, por isso estamos cumprindo a exigência do STF, de fortalecer a CVM e a supervisão dos mercados“, com base na determinação do Supremo Tribunal Federal sobre aplicação de 75% da taxa de fiscalização na autarquia.

Equipe, vigência e benefícios esperados

A CVM recebeu autorização para realizar concursos para contratar mil novos servidores, e ampliará equipes de tecnologia e fiscalização para operar o novo sistema e processar o aumento de informações.

Sobre os ganhos no combate a ilícitos, Lobo disse que, com os dados disponíveis em tempo real, “Nos ativos digitais, vou ter todas as vantagens possíveis, não vou ter de pedir os dados ao mercado, eles já estarão disponíveis, e vou poder acompanhar o ativo não só na sua criação, mas em toda sua vida, o que deve facilitar também o combate a fraudes e lavagem de dinheiro, por exemplo“.

O presidente resumiu a transição tecnológica com uma imagem, “Neste primeiro momento, a supervisão vai ser feita nos carros movidos a gasolina, no mercado atual, e, depois passaremos a acompanhar os carros elétricos, os ativos digitais“, indicando uma evolução na forma de fiscalizar o mercado.