A sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal formou maioria nesta sexta-feira, 25, para rejeitar o pedido de afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos inquéritos relacionados ao Banco Master.

O relator do procedimento, subprocurador-geral Mário Sanseverino, também votou contra a abertura de investigação criminal sobre Gonet, ao afirmar que as referências encontradas no celular de Daniel Vorcaro não são, por si só, suficientes para indicar crime ou vínculo indevido.

Sanseverino destacou que as mensagens precisam ser avaliadas em conjunto e dentro do contexto, e que a Polícia Federal não localizou conversas diretas nem contato salvo com o nome do procurador-geral, o que enfraquece a hipótese de relação próxima, conforme informação divulgada pelo g1.

Voto do relator e argumentos centrais

O relator Mário Sanseverino considerou insuficientes os elementos até agora reunidos, ao afirmar que ‘não são suficientes, por si só’, as referências ao procurador-geral encontradas no celular de Vorcaro.

Sanseverino concluiu que ‘não há, até o momento, elementos mínimos de materialidade ou autoria que justifiquem uma investigação criminal contra Gonet’, frase que embasou o voto contrário à abertura de investigação, conforme informação divulgada pelo g1.

Menções em conversas e encontro em Londres

Grande parte das menções ao nome do procurador-geral apareceu em conversas entre Daniel Vorcaro e o advogado Ciro Soares, e não em diálogos diretos com Gonet, segundo as análises citadas pelo relator.

O relator também considerou isolado o encontro em Londres, em abril de 2024, que ocorreu em ambiente social, na presença de outras pessoas, e disse que essa reunião não comprova proximidade ou favorecimento, conforme informação divulgada pelo g1.

Divergência no conselho sobre aprofundamento

Apesar da maioria contra o afastamento, houve divergência entre conselheiros sobre a necessidade de aprofundar apurações, especialmente em três frentes: a atuação de Gonet na condução das investigações sobre o Banco Master, o tratamento da prisão preventiva de Daniel Vorcaro, e a coordenação das apurações no âmbito do MPF.

A deliberação é inédita no Conselho e decorre de referências ao nome do procurador-geral em relatórios produzidos pela Polícia Federal, ponto que motivou o debate interno, conforme informação divulgada pelo g1.

Próximos passos e competências

Sanseverino afirmou ainda que eventual questionamento sobre impedimento ou suspeição de Gonet em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal deve ser decidido pelo próprio STF, e não pelo Conselho do MPF, razão pela qual considerou prejudicado o pedido de retirada de Gonet das investigações ligadas ao banco.

Gonet não participou da sessão porque figura como alvo do procedimento, e a reunião foi presidida pelo vice-presidente do colegiado, o subprocurador-geral Nicolao Dino, conforme informação divulgada pelo g1.

O caso segue com a maioria do Conselho do MPF mantendo a atuação de Paulo Gonet nos casos do Banco Master, enquanto conselheiros discutem se novas apurações ou medidas processuais são necessárias.