O governo informou que não pretende intervir para “controlar” os preços de combustíveis no mercado, mas quer evitar aumentos considerados “abusivos”, segundo declaração do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Na coletiva, a equipe reafirmou que as medidas adotadas têm caráter de “neutralidade fiscal” e incluem mecanismos para reduzir volatilidade em momentos de alta dos preços internacionais do petróleo.

Entre as ações, foi anunciada a prorrogação por 30 dias da subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro e o lançamento da chamada Operação Carga Pesada, voltada à fiscalização da cadeia de combustíveis, conforme informação divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O que disse o governo

Bruno Moretti afirmou que o objetivo é impedir que variações internacionais se transformem em aumentos “abusivos” para o consumidor, sem, no entanto, “controlar” preços de forma generalizada. Ele destacou que as medidas adotadas respeitam a lógica fiscal, com ênfase na neutralidade fiscal, para não criar distorções permanentes.

Medidas anunciadas e números

O governo prorrogou, por 30 dias, a subvenção econômica ao óleo diesel A, de uso rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro. A medida estava prevista nas Medidas Provisórias (MP) 1.363 e 1.391. Também foram previstas sanções administrativas no pacote, incluindo multa de até R$ 500 milhões para agentes da cadeia que praticarem irregularidades ou aumentos considerados abusivos.

Operação Carga Pesada e apuração de margens

A Operação Carga Pesada tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e demais elos da cadeia de combustíveis, para verificar possíveis práticas que elevem artificialmente os preços. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, citou casos em que foram identificadas margens de lucro com alta de 1.300% em pontos da cadeia, o que motivou investigações mais amplas.

O que esperar

As ações anunciadas buscam dar resposta rápida a movimentos de alta, com fiscalização reforçada e medidas temporárias de subsídio, sem instituir tabelamento de preços. O governo afirma que a intenção é proteger o consumidor contra aumentos pontuais e garantir o funcionamento regular do mercado de combustíveis, mantendo atenção às variações internacionais e aos indicadores de margem na cadeia.