O governo de Pedro Sánchez tenta converter uma onda de mobilizações sociais por moradia em ganho político, apresentando dois decretos que mexem com regras do mercado habitacional.

As medidas, apelidadas de “Decreto Maricarmen” por manifestantes e organizações, chegam após o despejo que gerou comoção nacional e uma série de protestos em várias cidades.

Os protestos atraíram jovens e transformaram a Puerta del Sol em símbolo da mobilização, enquanto o Executivo busca pressão popular para aprovar as propostas no Congresso.

conforme informação divulgada pela fonte recebida.

Contexto e por que os decretos surgiram

A ação do governo acontece em meio a forte desgaste político, depois da crise migratória em Ceuta, em que mais de 70 mil pessoas cruzaram irregularmente a fronteira do exclave em julho, e uma sucessão de investigações de corrupção.

“O governo estava em uma situação muito complicada, com muitas frentes de batalha, sendo a crise em Ceuta a mais grave, que causou muitíssimo desgaste. Os protestos por causa da habitação, apesar de tudo, representam um alívio, um balão de oxigênio, ainda que temporário”, avalia Paloma Román Marugán, doutora em ciência política e professora da Universidade Complutense de Madri.

O que contêm os decretos e como podem afetar o mercado

O primeiro decreto limita a compra de imóveis residenciais por fundos abutres e proíbe despejos de pessoas vulneráveis até 2030, medidas que buscam criar proteção imediata para famílias em risco.

O segundo decreto, mais controverso, trata da duração dos contratos de aluguel, prevendo prorrogação automática após o período mínimo legal, cinco anos para pessoas físicas e sete anos para pessoas jurídicas, e indenização ao inquilino se o proprietário não renovar.

Segundo a proposta, se o proprietário decidir não prorrogar, deverá pagar ao inquilino uma indenização de pelo menos 12 mensalidades, calculada com base no preço de uma habitação de características semelhantes, salvo exceções previstas na norma.

Os decretos nascem em um contexto de forte alta de preços, “Entre 2015 e 2025, comprar uma casa ficou 80% mais caro. A subida dos valores de aluguel foi ainda mais expressiva, chegando a 87%”, dados que ilustram a pressão sobre o acesso à moradia.

Reação política, riscos no Congresso e mobilização nas ruas

A direita já se articula para derrubar as medidas, e Alberto Núñez Feijóo, líder do PP, anunciou que o bloco votará contra os decretos.

Feijóo advertiu, “Os vulneráveis não terão nenhuma possibilidade de alugar um imóvel, porque não haverá nenhum proprietário que queira alugar para eles”, posicionamento que promete dificultar a aprovação no plenário.

Organizações como o Sindicato dos Inquilinos celebram as mudanças, mas criticam a divisão das políticas em dois decretos, que, segundo a entidade, busca facilitar que grupos parlamentares derrubem a medida mais estrutural, a renovação automática.

“Em apenas seis dias, a força das ruas conseguiu mudar a posição do governo, levando-o a aprovar praticamente todas as medidas do Decreto Maricarmen”, destacou o Sindicato dos Inquilinos, que também mantém acampamento na Puerta del Sol com mais de 1.200 tendas registradas, segundo organizadores.

Impacto social, casos concretos e o que vem pela frente

A mobilização foi desencadeada pelo despejo de Maricarmen Abascal, 87 anos, retirada do apartamento em que morou por sete décadas, e deu visibilidade ao problema, especialmente entre os jovens.

Em 2025, quase 7 em cada 10 pessoas entre 18 e 34 anos viviam com os pais na Espanha, segundo dados do Eurostat, o gabinete de dados da União Europeia, fato que explica a forte presença dessa faixa etária nas ruas.

Independentemente do resultado no Congresso, a pressão popular já teve efeitos práticos, com a Urbagestión, proprietária do imóvel de Maricarmen Abascal, anunciando acordo que permitirá o retorno da aposentada ao apartamento no bairro do Retiro em Madri.

Se aprovados, os decretos podem oferecer alívio temporário a muitas famílias, mas especialistas alertam que mudanças legislativas pontuais não resolvem o déficit estrutural de moradia, e que a batalha política no Congresso será decisiva para determinar o alcance real das medidas.