O governo federal iniciou a análise de medidas de resposta à nova rodada de tarifas dos Estados Unidos, com alternativas que vão de retaliações comerciais a ações na Organização Mundial do Comércio, conforme fontes do governo.

Entre as opções estão bloqueio de pagamentos e imposição de taxas sobre remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual, a quebra de patentes farmacêuticas e medidas semelhantes para sementes, segundo interlocutores que participam das negociações.

Ministros e técnicos se reuniram no Palácio do Planalto para apresentar alternativas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, segundo as fontes, a decisão deve ser enérgica, embora ainda dependa de orientação presidencial, conforme informação divulgada pela Reuters.

Motivos e critérios para a reação

Fontes disseram que as medidas estudadas priorizam ações que não afetem a cadeia de produção brasileira nem elevem a inflação interna, motivo pelo qual a taxação de produtos específicos foi considerada menos viável.

Uma das fontes afirmou, textualmente, ‘Como vamos caminhar daqui para frente vai depender das instruções que o presidente nos der, mas dificilmente não terá uma resposta dura’, o que indica a disposição do governo em adotar contramedidas mais contundentes, segundo a Reuters.

Setores na mira: audiovisual, farmacêutico e agrícola

O setor audiovisual aparece como alvo prioritário, por desequilibrar a balança comercial em favor dos EUA, e medidas como bloqueio de pagamentos ou taxas sobre remessas de royalties já haviam sido estudadas no ano passado, de acordo com as fontes.

Outra frente possível é a farmacêutica, com a quebra de patentes de medicamentos, e a área agrícola, com procedimento similar em relação a sementes, ações que, na visão do governo, impactariam menos preços internos e a produção do Brasil.

OMC e o caminho jurídico

Além das retaliações comerciais, o governo pretende retomar a disputa na OMC que havia sido aberta no ano passado, processo que pode acelerar um pedido de painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias.

Segundo as fontes, com a disputa aberta há um ano, o país pode já pedir um painel, e os Estados Unidos podem negar esse painel uma vez, mas com um segundo pedido do Brasil o painel é aberto, o que daria ao país base legal para eventuais retaliações no comércio internacional.

Riscos, dados e próximos passos

Uma preocupação do setor privado é que os EUA respondam fechando ainda mais seu mercado para produtos brasileiros, o que já levou empresas a diversificarem destinos desde a tarifa do ano passado.

Em números citados pelas fontes, “o valor das exportações brasileiras para os EUA caiu 13% no primeiro semestre deste ano, ao mesmo tempo que as exportações gerais do Brasil avançaram 5,1% nesse mesmo período”.

O governo também informou oficialmente que “iniciará imediatamente” os trâmites para acionar instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC, conforme divulgado pela Reuters.

As alternativas serão discutidas com os setores afetados, porque, nas palavras de outra fonte, ‘Mas tudo ainda tem que ser conversado com os setores, porque a gente sabe que vai vir uma tréplica, e temos que analisar como pode vir e como afetaria o Brasil’, antes de qualquer decisão final.

Nos próximos dias, o presidente terá sobre a mesa propostas técnicas e jurídicas que buscam equilibrar uma resposta firme, sem causar impacto adverso à economia interna, e o governo monitora a reação americana, que já avisou que pode rever suas ações caso haja retaliação brasileira.