A Câmara dos Deputados entra em recesso no fim desta semana sem uma conclusão sobre a punição a bolsonaristas que ocuparam a Mesa Diretora em agosto de 2025.

Os deputados Marcel Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon participaram de uma ocupação que paralisou os trabalhos por cerca de 30 horas em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O recurso dos três, contra a suspensão aprovada pelo Conselho de Ética, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta, e dificilmente deve andar antes do recesso, conforme informação divulgada pela reportagem

O que está parado e por quê

Em maio, o Conselho de Ética aprovou a suspensão de 60 dias para os três parlamentares que ocuparam a Mesa, mas a punição depende da análise da Comissão de Constituição e Justiça, já que os deputados recorreram da decisão.

O recurso precisa ser despachado pelo presidente da Câmara para seguir à CCJ, e a assessoria de Motta afirmou que ainda não há decisão sobre quando tratar o tema.

Caminhos processuais e calendário

Se o recurso for rejeitado na CCJ, ainda cabe recurso ao plenário antes da efetivação da suspensão, o que pode estender o processo para além do recesso e até depois das eleições de outubro.

Um deputado com assento na CCJ disse que o tema não está na ordem do dia do colegiado e dificilmente deverá andar neste ano, aumentando a chance de adiamento da punição a bolsonaristas.

Reações dos envolvidos e impacto político

Van Hattem afirmou que não foi procurado por Motta e que, se o recurso for levado à CCJ, este deverá ser acatado, “Acho que não [deve ser discutido neste momento]. E se for, a CCJ acata nosso recurso. Teve muita inconstitucionalidade no processo”.

O episódio levantou questionamentos sobre a autoridade de Hugo Motta, eleito com apoio do PT e do PL, e sobre se ele deve assumir o desgaste de despachar a matéria num momento em que busca a chancela desses partidos para sua reeleição em fevereiro de 2027.

No capítulo paralelo, o deputado Glauber Braga retornou às atividades após cumprir a suspensão de seis meses de seu mandato, determinada pelo Conselho de Ética por agressão a um militante em abril de 2024, o que mostra que processos disciplinares podem avançar, dependendo do calendário e de decisões de cúpula.

Com o recesso parlamentar começando oficialmente no dia 18, a tendência de lideranças é deixar a discussão da punição a bolsonaristas para o segundo semestre ou para depois das eleições, reduzindo as chances de uma definição imediata sobre as sanções.