Câmara inicia recesso com processo disciplinar parado, a análise do recurso sobre a punição a bolsonaristas depende do despacho do presidente Hugo Motta e deve ficar para depois do período de férias

A Câmara dos Deputados entrará em recesso no fim desta semana sem um desfecho para o processo disciplinar contra os deputados que participaram da ocupação da Mesa Diretora, e a questão da punição a bolsonaristas fica, por ora, sem solução.

Os parlamentares reivindicavam pauta para anistia a Jair Bolsonaro, e o episódio gerou críticas sobre a condução do presidente Hugo Motta, e o caso segue sem encaminhamento à CCJ.

Conforme informação divulgada pela reportagem

O que aconteceu e por que o processo está parado

Os deputados Marcel Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon participaram da ocupação da Mesa, ação que, conforme a fonte recebida, envolveu que “os parlamentares fizeram um motim que inviabilizou os trabalhos da Câmara por cerca de 30 horas”.

A suspensão aprovada pelo Conselho de Ética foi de “60 dias” para os três parlamentares, mas esse afastamento ainda depende da análise da Comissão de Constituição e Justiça, porque os deputados recorreram.

O recurso aguarda despacho do presidente da Câmara, responsável por enviar a matéria para análise no colegiado, e a assessoria de Motta afirmou que ainda não há decisão sobre quando ele deve despachar esse tema.

Contexto político e decisões anteriores

O episódio da ocupação ocorreu em reação à “prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal”.

Na mesma Casa, o deputado Glauber Braga retornou às atividades após cumprir a “suspensão de seis meses de seu mandato determinada pelo Conselho de Ética”, o que mostra que penalidades já foram aplicadas em outros casos recentes.

Lideranças avaliam que o tema dificilmente andará neste ano, e a tendência é que a decisão sobre a punição a bolsonaristas fique para o segundo semestre ou até depois das eleições de outubro.

Calendário e efeitos práticos

O recesso parlamentar começa oficialmente “no próximo dia 18”, e a avaliação interna é de que o Congresso ficará esvaziado durante o processo eleitoral, reduzindo a pressão para pautas polêmicas.

Se o recurso for rejeitado na CCJ, os deputados ainda podem recorrer ao plenário antes de serem suspensos, e Van Hattem já declarou que, caso o recurso vá à CCJ, “ele deverá ser acatado”, por entender que houve inconstitucionalidade no processo.

Próximos passos e cenários eleitorais

Aliados de Motta avaliam que o presidente da Câmara não deve enfrentar desgaste com a oposição neste momento, porque ele tem buscado apoio tanto do PT quanto do PL para sua reeleição, “em fevereiro de 2027”.

Assim, a combinação do calendário eleitoral, da necessidade de despacho de Motta e da estratégia política das lideranças deve postergar a análise da punição a bolsonaristas, deixando o caso em suspenso até que haja pressão política suficiente para retomar o processo.