Um plano de ação para o Rio traz um diagnóstico amplo dos problemas do estado e propõe soluções práticas para violência, corrupção e enchentes, com metas e agenda de implementação.

O texto foi construído ao longo de seis meses com a consulta a 41 especialistas, à sociedade civil e a mais de 50 estudos, e reúne diretrizes em áreas como educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e gestão pública.

O documento será apresentado a candidatos a governador, senador e deputados federais e estaduais, conforme informação divulgada pela RioAgora.org.

Diagnóstico e linhas gerais do plano

O estudo parte da avaliação de que, apesar de dados ruins, “é possível mudar, e é isso que o nosso estudo mostra“, frase atribuída por Guilherme Cezar Coelho, fundador e idealizador da RioAgora.

Entre os pontos centrais está a incapacidade fiscal do estado, que, segundo o plano, “é o estado mais endividado do país, o único acima da Lei de Responsabilidade Fiscal“, ainda que receba cerca de 25% da receita vinda de royalties do petróleo.

O texto organiza-se em capítulos temáticos que apresentam diagnóstico, experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior, diretrizes para políticas públicas e uma agenda dividida em curto, médio e longo prazos.

Transparência, combate à corrupção e integridade

O plano coloca a transparência como prioridade para recuperar a confiança nas instituições e recomenda elevar o índice de transparência do Rio, com a meta de alcançar o 10º lugar nacional no Índice de Transparência e Gestão Pública.

Hoje, “o estado do Rio de Janeiro é o 17º colocado entre 27 unidades federativas no índice de transparência e gestão pública, de acordo com a Transparência Internacional Brasil“, informação destacada no documento.

Entre as propostas estão o fortalecimento de órgãos de controle, revisão de renúncias fiscais e critérios técnicos para contratos, redução de decisões monocráticas para dificultar fraudes, e o dimensionamento da força de trabalho com retomada de concursos públicos.

Segurança pública, corregedoria independente e apuração de crimes

O plano aborda a violência e a corrupção policial, e recomenda a criação de uma corregedoria independente sincronizada com uma força-tarefa federal, que atue também sobre forças auxiliares da Justiça e do Ministério Público.

O documento cita dados preocupantes, lembrando que atualmente “só 23% dos assassinatos no estado do Rio de Janeiro são levados a uma denúncia formal à justiça, de acordo com o Instituto Sou da Paz“, o que indica baixos índices de solução de homicídios.

Outras medidas sugeridas incluem monitoramento da atividade policial para reduzir a letalidade, melhoria na rastreabilidade de armas e investimento em perícia balística.

Meio ambiente, enchentes e agenda de restauração

O estudo alerta que a vulnerabilidade climática fluminense “é real e crescente“, no contexto do agravamento das mudanças do clima e da ocorrência do El Niño, e identifica a perda de cobertura vegetal como um problema central.

Entre as propostas está a implementação de uma Agenda 2030 de restauro, com mapeamento de áreas públicas e privadas com potencial para projetos de restauração e a meta de “reflorestar mais do que se desmata“.

A agenda prevê também uma frente de “carbono azul”, voltada para restauração e proteção de manguezais e áreas costeiras, e articulação entre setor privado, universidades, municípios, comunidades locais e organizações especializadas.

O plano destaca a concentração urbana, lembrando que “cerca de 70% da população do estado estão em 22 municípios metropolitanos“, o que aumenta a necessidade de macrodrenagens, saneamento e ações de resiliência nas cidades.

Outra proposta ambiental é transformar grandes lixões, como os de Duque de Caxias e Seropédica, em usinas de biometano, com potencial para substituir combustíveis fósseis em frotas de caminhões e ônibus.

Gestão pública, educação, saúde e mobilidade

Na gestão pública, o estudo recomenda a criação da Central de Resultados, órgão subordinado diretamente ao governador para acompanhar entregas prioritárias, antecipar riscos, identificar atrasos e coordenar a resolução de obstáculos.

Segundo a proposta, a Central teria equipe reduzida, com menos de 10 pessoas, e acompanharia entre 8 e 12 prioridades por ano, apoiando as secretarias e comunicando de forma objetiva o avanço das metas.

Na educação, o objetivo é coordenar municípios para garantir alfabetização na idade certa a 80% das crianças e transformar 30% do ensino médio em tempo integral, além de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica.

O plano critica o desempenho educacional do estado, destacando que cerca de 40% dos jovens são analfabetos funcionais, acima da média brasileira, e que o Rio tem um dos piores resultados no Ideb apesar de ter o maior gasto por aluno do país.

Na saúde, a proposta é integrar a rede, hoje concentrada na Região Metropolitana, para ampliar o acesso no interior, fortalecendo atenção primária com médicos de família e articulando hospitais e serviços locais.

No transporte, o documento registra que 7 dos 10 municípios com maior tempo de deslocamento ao trabalho estão no estado do Rio, e aponta medidas como criação de autoridade metropolitana, agência reguladora, consolidação do bilhete único e estratégia de habitação e adensamento nos eixos de transporte.

O plano será entregue a candidatos e busca transformar diagnósticos em compromissos concretos, com metas claras de transparência, combate à violência, adaptação climática e melhoria dos serviços públicos.

O estudo e as propostas foram divulgados pela iniciativa apartidária RioAgora.org, que organizou a pesquisa e as consultas que embasam as recomendações, conforme informação divulgada pela RioAgora.org.