Americanas afirma que a câmara de arbitragem da B3 encerrou processo depois de desistência dos requerentes, com obrigação de reembolso de custas administrativas, honorários dos árbitros e do Comitê de Impugnação

A empresa informou que um processo que tramitava na câmara de arbitragem da B3 foi encerrado depois que os requerentes entraram com pedido de desistência, que foi aceito pela câmara.

Segundo o comunicado da companhia, o processo, aberto em 2023, não chegou a ser julgado, e os desistentes terão de reembolsar a varejista pelas despesas da arbitragem.

O ressarcimento inclui custas administrativas, honorários dos árbitros e honorários do Comitê de Impugnação, conforme informação divulgada pela Americanas.

O que ocorreu na arbitragem

De acordo com a empresa, a ação foi extinta na câmara de arbitragem da B3 após os autores do pedido optarem pela desistência, e o pleito foi acolhido pela instância arbitral.

A companhia afirmou que, como consequência da aceitação da desistência, os desistentes ficam responsáveis por reembolsar os custos processuais, entre eles custas administrativas e honorários, o que inclui honorários do Comitê de Impugnação.

Contexto das irregularidades de 2023

Em janeiro de 2023, Sérgio Rial, ex-CEO da companhia, assinou um comunicado que revelou inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões no caixa da varejista.

No mesmo mês, a empresa entrou em recuperação judicial com dívida de R$ 43 bilhões com 16,3 mil credores e apenas R$ 800 milhões em caixa.

Um comunicado posterior confirmou lucro fictício de R$ 25,3 bilhões e supostas fraudes que totalizariam R$ 45,9 bilhões.

Impactos e próximos passos para a companhia

A extinção do processo de arbitragem não implica julgamento sobre o mérito das alegações anteriores, e a decisão refere-se apenas à desistência dos requerentes e à questão de custeio da arbitragem.

Analistas e partes interessadas seguirão acompanhando eventuais novas ações judiciais ou arbitrais relacionadas aos mesmos fatos, e a empresa pode registrar ajustes contábeis adicionais conforme avanços nas investigações, conforme informou a própria Americanas.

O que muda para credores e mercado

Para credores e investidores, a decisão sobre esta arbitragem específica representa um desfecho pontual, mas não remove as incertezas geradas pelas inconsistências reveladas em 2023.

O histórico financeiro apontado pela companhia, incluindo os valores citados acima, continua sendo referência para análises de risco e negociações futuras, e o caso segue em atualização.