O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo deve detalhar ainda em 2024 as medidas de ajuste fiscal, depois do período eleitoral, para garantir uma trajetória sustentável das contas públicas.

Ele disse já ter apresentado as linhas gerais das propostas, que visam reduzir os gastos obrigatórios para ampliar espaço a investimentos considerados relevantes.

Durigan também apontou a necessidade de aperfeiçoar pisos de saúde e educação e de um pacto nacional para evitar pautas-bomba, conforme informação divulgada pelo g1.

Por que apresentar o ajuste fiscal agora

Segundo Durigan, é importante apresentar as propostas ainda este ano para que tenham tempo de debate e implementação, e para evitar que a questão fique somente para a próxima gestão.

O ministro reconheceu um desafio na trajetória das contas, mas disse que não se trata de um problema urgente ou iminente que leve o país a uma crise já no próximo ano.

Ele frisou que é preciso apresentar com urgência soluções que garantam uma trajetória sustentável para as despesas públicas, e que o esforço atual precisa ser continuado.

O foco nas regras e nos gastos obrigatórios

Durigan explicou que as medidas caminham para reduzir o ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios, e para conter atualizações que elevem o ganho real do orçamento ano a ano.

Como ele disse em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, “O meu trabalho e o trabalho do governo é dizer que nós precisamos melhorar as contas públicas. Nós precisamos fazer com que o gasto obrigatório, eventualmente, inclusive, a regra que autoriza hoje pelo Arcabouço Fiscal, a atualização (da regra), seja contida, para que a gente tenha de praxe uma atualização menor em termos de ganho real do orçamento de um ano para o outro”.

Pisos de saúde e educação e avaliação prévia no Congresso

Além da contenção de gastos, Durigan defendeu aperfeiçoamentos nos pisos de saúde e educação para garantir prioridade e eficiência no uso dos recursos.

Ele também sugeriu que o Congresso passe a cumprir etapas regulamentares de avaliação prévia do impacto das propostas sobre as contas públicas, nos moldes do que vem sendo discutido com o Supremo Tribunal Federal.

Impacto nas taxas de juros e próximos passos

Durigan afirmou que o esforço recente precisa ser replicado, para reduzir custos no médio prazo e permitir taxas de juros mais baixas no país.

Em suas palavras, “O esforço de dois pontos percentuais do que foi feito agora, precisa ser replicado na próxima gestão, e se isso for feito, nós teremos taxas de juros muito menores no país”, avaliou.

O ministro indicou que poderá apresentar propostas adicionais ao presidente, dependendo da evolução do cenário econômico e do impacto setorial, e que a discussão deve avançar para desenho final antes de 2027.