Nova proposta prevê cobrança de 2,5% sobre receitas de publicidade de big techs que não fecharem acordos com a imprensa australiana, com exceções para parceiras

A Austrália vai ampliar o alcance e aumentar as taxas cobradas de big techs para incentivar negociações com a imprensa local.

O governo vai apresentar ainda este ano um projeto de lei que cria um novo modelo de negociação de conteúdos jornalísticos, e prevê cobrança sobre plataformas que se recusarem a fechar acordos comerciais com veículos do país.

As informações foram divulgadas pela Bloomberg, conforme informação divulgada pela Bloomberg.

O que prevê a proposta

Segundo a nota oficial, qualquer plataforma digital que faturar mais de 250 milhões de dólares australianos (R$ 892,5 milhões) em receita anual de publicidade digital proveniente de busca ou redes sociais na Austrália será cobrada em 2,5% dessas receitas.

O valor arrecadado será destinado a ser pago a empresas de mídia, para subsidiar o trabalho jornalístico. As empresas que celebrarem as parcerias, no entanto, poderão ter a taxa reduzida ou até mesmo zerada.

Quem entra no alcance da regra

Em 2024, quando anunciou essa iniciativa, o governo afirmou que previa que a lei se aplicaria à Meta, ao Google e ao TikTok. Agora, a medida foi ampliada para abranger plataformas de networking profissional, segundo um documento analisado pela Bloomberg.

O LinkedIn, da Microsoft, está entre as maiores plataformas desse tipo e, portanto, pode passar a ser incluída na obrigação de negociar com veículos locais.

Contexto e mudanças desde o rascunho

O projeto de lei preliminar divulgado em abril previa uma cobrança de 2,25% sobre empresas relevantes que tivessem 250 milhões de dólares australianos (R$ 892,5 milhões) em receita atribuível a qualquer tipo de negócio na Austrália.

O novo texto eleva a alíquota para 2,5% e delimita a tributação às receitas de publicidade digital provenientes de busca ou redes sociais no país, segundo o documento.

Posicionamento oficial

O secretário-adjunto do Tesouro, Daniel Mulino, destacou a importância do apoio à imprensa, dizendo, “O jornalismo australiano é importante para uma democracia que funcione bem, e queremos que ele seja sustentável agora e no futuro“.

Mulino acrescentou, “Queremos que as plataformas digitais fechem acordos com uma gama diversificada de organizações de mídia e demonstramos boa-fé tanto com as plataformas quanto com as empresas de mídia durante o processo de consulta“.

Implicações e próximos passos

O governo anunciou que apresentará o projeto de lei ainda este ano, e a expectativa é que o texto abra caminho para negociações formais entre plataformas e imprensa, com estímulo financeiro aos veículos locais.

Especialistas e representantes do setor devem acompanhar a tramitação, e empresas afetadas poderão buscar acordos para reduzir ou eliminar a taxa, conforme previsto no novo modelo.